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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 13:38
Cuidados que devem ser observados ao levar um pet para viajar de avião
Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, relata os principais pontos de atenção a serem observados ao transportar um animal em aeronaves.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:47
As dúvidas mais comuns de locadores e locatários de imóveis
Ana Beatriz, advogada de direito civil e consumidor, revela como lidar e resolver alguns problemas que podem aparecer durante o aluguel de imóvel.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:52
A Tutela Jurídica do Meio Ambiente Urbano: o Estatuto das Cidades como diploma norteador das cidades
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do meio ambiente urbano.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:47
Quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial dentro do Cartório do Registro de Imóveis?
A Usucapião feita diretamente em Cartório evita o Processo Judicial, por isso é mais rápida (mas não se iluda: são diversas etapas e não se resolve um processo dessa complexidade em poucos dias, como prometem alguns).
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 12:11
Doar os bens com Cláusula de Reversão pode evitar um Inventário?
A cláusula de reversão faz com que o bem volte para o doador caso o donatário morra antes dele.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:01
Direito Autoral e Liberdade de Expressão
Será que o direito autoral é abrangido pela liberdade de expressão?
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 14:51
Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente
Para o colegiado, não é possível opor ao titular do direito material – ou do crédito principal – a existência de crédito privilegiado instituído, como acessório daquele, na mesma relação processual.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 11:53
Quais documentos devo juntar para comprovar a Posse na Usucapião Extrajudicial?
Usucapião é PROVA. A produção de boas provas já “garante” boa parte do caminho para o sucesso.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:29
Advogado Trabalhista e docente do UDF comenta a relação entre a recusa da vacina e possíveis demissões
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do UDF, Frederico Teixeira Barbosa, diz que o tema deve ser avaliado com cautela; Docente explica, que na esfera privada as sanções podem variar de advertência e até demissão por justa causa, e na esfera pública, as sanções administrativas se aplicam ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 09:59
Direitos autorais das fotografias usadas em reportagens
Dia do repórter fotográfico!
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:14
O que mudou no Direito Condominial com o novo Código Civil?
O jurista Dalmo Dallari afirma que a sociedade humana pode ser considerada como um conjunto de pessoas que estão ligadas pela necessidade de se ajudarem.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 16:05
Penhora de bem de família de fiador: julgamento é suspenso com empate
Até o momento, quatro ministros consideram que não há impedimento para a penhora, e outros quatro entendem que essa possibilidade viola o direito à moradia.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:22
Usina é responsável por acidente com facão que feriu trabalhador rural
O colegiado entendeu pela responsabilidade objetiva da usina, sem a necessidade de provas.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2021 - 10:38
O imóvel da Usucapião não tem matrícula no Cartório. E agora? Consigo fazer pelo Extrajudicial?
A falta de matrícula/origem registral não é impeditivo para a realização do procedimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:00
Dei entrada na Usucapião Extrajudicial e descobri que os Titulares Registrais são mortos. E agora?
A solução está no próprio Provimento CNJ 65/2017, em seu artigo 12 👍
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 11:23
Roubaram minha música!!! E agora?
Constantemente isso está acorrendo todos os dias!
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 12:56
Beats tem direitos autorais sim!!
Uma tradução formal batidas em português, porém comumente usado "beats" mesmo.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2021 - 10:11
Secretaria de cultura estagna a cultura do país!
Vivemos um período onde os artistas continuam mas a política não faz nada pela cultura.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2021 - 12:18
Mães e música uma combinação legal!!!
São quase 6000 músicas de homenagem as mães do Brasil, destaque para homenagem feita a Mamãe Oxum uma das mais ouvidas e tocadas nesse dias das mães.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2021 - 10:02
Direitos Morais do Autor importância
Continuando falar da importância dos direitos morais do autor com dois casos concretos.
